O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira (15) dez medidas para a reverter o quadro de recessão, gerar empregos e fazer a economia retomar o crescimento. Entre elas, estão propostas que vão diminuir a burocracia, aumentar a produtividade e gerar benefícios diretos para a população em geral.
As medidas anunciadas foram elaboradas pelos ministérios da Fazenda e da Previdência sob a supervisão do presidente da República. Entre as propostas anunciadas, está a simplificação e a desburocratização do pagamento de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias por empresas, de forma melhorar o ambiente de negócios no País.
Crédito
Para aquecer a indústria imobiliária e gerar empregos, o governo também anunciou o incentivo ao crédito no setor. Comerciantes também foram contemplados pelo anúncio, com iniciativas para aumentar a competitividade com pagamentos com cartões de crédito, com a prática de valores diferentes de acordo com a forma de pagamento.
Outro anúncio do presidente é a regularização de dívidas tributárias por pessoas físicas e por empresas. A medida abrange dívidas vencidas até 30 de novembro de 2016.
Fundo de garantia
Para desonerar empresários, o governo também vai reduzir, gradativamente, 10% de multa adicional paga em casos de demissão sem justa causa sobre os depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa prevê a redução de um ponto percentual a cada ano.
“Estas matérias (…) visam incrementar a economia brasileira, neste momento em que nós queremos o crescimento do país”, disse Temer. Participaram do anúncio feito pelo presidente os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha; além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
