O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um aumento de até 80% no financiamento para projetos de energia solar, em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Antes esse valor era de até 70%.
As novas condições de financiamento do Banco para o setor de energia elétrica vão manter em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética e define o mesmo nível de participação para projetos de iluminação pública eficientes.
As mudanças foram divulgadas, nesta segunda-feira (3), pela diretoria do BNDES e refletem a estratégia do banco para o setor de energia em cooperação com o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As alterações visam contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em TJPL para projetos com alto retorno social e ambiental. As novas condições passam a valer para os próximos leilões, que ocorrem em outubro e dezembro deste ano.
Segundo a instituição, não haverá apoio a investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes. O banco também manteve elevada sua participação (em até 70% em TJLP) nas demais energias alternativas: eólica, PCHs, biomassa e cogeração.
O BNDES também diminuiu sua participação para até 50%, em TJLP, em investimentos em grandes hidrelétricas (era até 70%).
As condições gerais para todos os segmentos do setor de energia incluem a possibilidade de o BNDES subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito; Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para transmissão; e a exigência de participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor.
O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread (diferença do que o banco paga ao captar recursos e o que ele cobra de empréstimos) será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos emergenciais (também conhecidos como “empréstimos-ponte”).
